Os cerca de 13 milhões de agricultores familiares do país produzem 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Esse importante setor da sociedade vai contar, na safra 2009/2010, com R$ 15 bilhões em investimentos, um aumento de 39% em relação ao mesmo período anterior. A verba financia as linhas de custeio, crédito e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que incentiva o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos produtores familiares e possibilita o aumento de sua capacidade produtiva e promove a geração de empregos e melhoria de renda.

De acordo com o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para este ano, está previsto o desenvolvimento de um aspecto determinante para a estruturação do setor: a ampliação da oferta de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) aos produtores familiares. “A Ater é a mola propulsora do desenvolvimento rural”, afirma o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins da Silva.

Essa conquista se dá com a criação da lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro. A medida promete agilizar a prestação de servidos de Ater ofertados gratuitamente em todo o país.

Com as novas regras, a forma de contratação de serviços passa a ser feita por meio de chamadas públicas de projetos, direcionados a demandas específicas dos agricultores familiares de cada região, potencializando assim as vocações econômicas locais. "Vamos focar a Ater de acordo com as diferenças regionais, atendendo públicos que até então estavam excluídos do processo de desenvolvimento rural", destaca Silva.
 
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, reforça a opinião do diretor. “Teremos uma assistência técnica voltada aos interesses dos agricultores e agricultoras familiares. Por tudo isso o Brasil ganha mais alimentos de qualidade. Os produtores familiares vão ganhar sem nenhuma dúvida mais renda e melhores condições para produzir”.

“O Brasil ganha muito com a nova Lei de Ater. Em primeiro lugar ganha produção por que nós vamos melhorar e muito a assistência técnica, aumentando a produtividade e a produção de alimentos para todo o país. Vamos ter mais agilidade por que nós vamos pagar por serviço prestado. Com isso, não vamos mais ter problemas de convênio, da falta de continuidade”, continua Cassel.

Para o ministro, a criação da lei representa um marco para o setor agrícola brasileiro. “Estamos iniciando um segundo ciclo de Ater no país”, disse. Segundo ele, entre 2003 e 2009 – considerado o primeiro ciclo - houve um movimento de grande incentivo ao setor. “Saltamos de um orçamento de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010, totalizando R$ 2,2 bilhões. Investimos no processo de fortalecimento das entidades que prestam assistência técnica, remontamos as estruturas estaduais de Ater e hoje temos mais de 20 mil técnicos trabalhando no campo.”

O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas em 2003 para mais de 2,3 milhões em 2009. A atuação da Ater e as políticas de acesso ao crédito garantiram maior produtividade nas unidades familiares. O aumento da produção de bens como leite, mandioca, milho, feijão, arroz, café e trigo na safra 2008/2009 correspondeu a 7,8 milhões de toneladas a mais.

SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR

O produtor familiar também passa a contar com uma nova ferramenta de acesso ao mercado: o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Apesar da grande participação desses agricultores no mercado interno, essa contribuição é praticamente imperceptível para os consumidores. A expectativa do MDA é de tornar essa participação mais evidente e estimular a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar.

MINAS GERAIS

Para a safra atual (2009/2010), os agricultores familiares mineiros terão à disposição R$ 2 bilhões em recursos do Pronaf. Essa verba será destinada aos cerca de 200 mil produtores do Estado, nas diversas linhas de crédito do programa. Entre 2003 e 2008 foram investidos em Minas Gerais mais de R$ 6 bilhões.

O orçamento para Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado é de R$ 15 milhões para a atual safra. Nas últimas cinco safras foram aplicados R$ 33 milhões no Estado.

Matéria produzida pela Assessoria de Imprensa do Gabinete do Deputado Federal Ademir Camilo

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.